Consulta Pública Eletrônica - Pátio Ferroviário de Porto Franco – MA
Sobre

A Diretoria da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S. A., no uso de suas prerrogativas regimentais e considerando o disposto na Lei nº 11.772 de 2018, que atribui a esta empresa pública a função de construir, operar e explorar sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias que lhe forem outorgadas

 

COMUNICA:

 

Aos usuários e agentes que compõem a logística nacional e interessados em geral que realizará CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA, no período de 13/05/2022 a 31/05/2022, com vistas ao recebimento de contribuições, na forma abaixo especificada:

Objetivo

Tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão de uso de área para Terminal localizada no Pátio Ferroviário de Porto Franco - MA.

 

A referida área do terminal, denominada de Lote 04, se encontra presente no pátio localizado no município de Porto Franco - MA, entre os km 197+886 e km 200+261 da Ferrovia Norte-Sul. A área a ser concedida possui 37.073,24 m².

Mapa da Área

Acesso ao Estudo De Viabilidade a aos Documentos Editalícios

Com o intuito de aumentar a transparência dos atos de gestão da estatal, estão disponibilizados para consulta pública todos os cadernos técnicos que compõem o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA do projeto, assim como os Documentos Editalícios que respaldam o certame.

 

ESTUDO DE VIABILIDADE:
  • I - Resumo Executivo
  • II – Volume de Mercado e Demanda
  • III – Volume de Engenharia
  • IV – Volume Operacional
  • V – Volume de Meio Ambiente
  • VI – Volume de Modelagem Econômico-Financeira
  DOCUMENTOS EDITALÍCIOS:
  • I - Minuta de Edital
  • II – Minuta de Contrato
   
Contribuições da Sociedade

Espera-se da consulta pública eventuais contribuições no sentido de aperfeiçoar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e os Documentos Editalícios apresentados. Os interessados poderão enviar contribuições no campo abaixo especificado:

 
Sessão Pública Virtual

Definiu-se a data de 23/05/2022 para a realização de Sessão Pública Virtual para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, momento em que a VALEC responderá as perguntas dos interessados.

   
Reuniões One-on-One

Com o objetivo de melhor atender potenciais interessados no projeto em tela, serão disponibilizados horários para realização de reuniões one-on-one nos dias 27/05 e 30/05, com o objetivo de oferecer respostas a outros pedidos de esclarecimento que ainda se façam necessários durante a fase de consulta pública.

 

Solicite uma reunião one-on-one preenchendo o formulário a seguir:

 

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