2023
| Tipo | Número | Fundamento Legal | Valor Total (R$) | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|
| Inexigibilidade | 038/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 21.596,00 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ nº 10.498.974/0002-81 | Solicitação da Superintendência de Licitações e contratos acerca do pedido de contratação de prestação de serviço denominado 17º Pregão Week - Instituto Negócios Públicos - Instituto Negócios Públicos, que acontecerá de de 23 a 27/10/2023, com carga horária de 30 horas. |
| Inexigibilidade | 037/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 280,00 | ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM | Solicitação da Superintendência de Projetos Rodoviários acerca do pedido de contratação de prestação de serviço denominado 25º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária e 48ª Reunião Anual de Pavimentação promovido pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER), que acontecerá de forma presencial em Foz do Iguaçu, dos dias 19 e 22 de setembro de 2023, com carga horária de 32 horas, para 1 (um) funcionário. |
| Inexigibilidade | 036/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 9.000,00 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | Contratação de curso denominado Curso de Tesouro Gerencial - Teoria e Prática promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Profissional LTDA, que acontecerá presencialmente do dia 11 ao 15 de setembro de 2023, com carga horária de 25h/a, para 5 (cinco) funcionários. |
| Inexigibilidade | 035/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 14.800,00 | INSTITUTO BRAS DE AVALIACOES PERICIAS DE ENGENHARIA SP | Participação no XXII Congresso Brasileiro de Avaliações e Perícias, que acontecerá de forma presencial em São Paulo - SP, do dia 11 e 15 de setembro de 2023. Este evento é composto de duas fases: Pré-congresso, nos dias 11 e 12/09, com carga horária dependente de quantos cursos serão feitos pelo participante; e Congresso, nos dias 13, 14 e 15/09, com carga horária de 24h. |
| Inexigibilidade | 034/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 2.800,00 | PTV DO BRASIL-IMPORTAÇÃO, LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE LTDA | Participação de 2 (dois) funcionários da Superintendência de Projetos Rodoviários (SUROD) no curso denominado Curso Básico de Macrossimulação de Transportes de PTV Visum promovido pela PTV do Brasil, que acontecerá de forma online dos dias 12 a 15 de setembro de 2023, com carga horária de 16h. |
| Inexigibilidade | 033/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 49.989,00 | INTELIGENCIA SOLUCOES EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA | Contratação de serviços técnicos especializados, para ofertar curso sobre o Lucro Real - Legislação e prática: cumprimento de obrigações acessórias; cruzamento de dados entre os subsistemas do SPED: NFe; CTe; NFSe; NFCe; ECD; EFD-Contribuições; e ECF, carga horária de 20 horas/aula, previsto para ocorrer no mês de agosto de 2023, na modalidade híbrida, sendo 30 empregados de forma presencial e 27 empregados de forma online. |
| Inexigibilidade | 031/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 8.970,19 | INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA | Participação de 1 empregado da Superintendência de Gestão de Pessoas acerca do pedido de contratação de curso denominado Negociação Estratégica e Gestão de Conflitos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), em formato presencial, previsto para ocorrer dos dias 21 a 25/08 em São Paulo/SP, com carga horária de 40 horas. |
| Inexigibilidade | 030/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 39.067,70 | 5 YEARS FROM NOW TREINAMENTO EMPRESARIAL & PROFISSIONAL LTDA | Contratação de serviços técnicos especializados, com empresas de notória especialização para realizar palestra proferida pela Palestrante Beia Carvalho para a reinauguração do prédio sede da Infra S.A., com duração estimada de 1h30m, em seu formato presencial. |
| Inexigibilidade | 029/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 4.041,00 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | Participação de 1 empregado da Corregedoria (COGER) no 3º Seminário Nacional de PAD, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda, que acontecerá de forma presencial no Mabu Hotéis & Resorts em Foz do Iguaçu, dos dias 28 e 30 de agosto de 2023, com carga horária de 24h/a. |
| Inexigibilidade | 028/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 43.470,00 | RADAR PPP LTDA | Inscrição de 7 (sete) empregados da Infra S.A., para participar da Certificação Profissional em Concessões e PPPs da APMG International (CP³P), previsto para ocorrer nos dias 08, 10, 14, 16 e 18 de agosto de 2023, carga horária de 25 h/a, na modalidade online. |
| Inexigibilidade | 027/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 10.800,00 | Seção Distrito – Brasil do Project Management Institute | Participação de até 12 (doze) empregados da Infra S.A. no 22º Encontro de Gerenciamento de Projetos do PMI 2023 - Distrito Federal, a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2023 (apenas palestras) em formato presencial. |
| Inexigibilidade | 026/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 3.136,00 | GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA | Inscrição de 4 (quatro) empregado da Infra S.A., lotados na Superintendência de Orçamento e Finanças para participar do curso "Cálculos Judiciais na Justiça Comum e Precatórios", com a carga horária de 20 h/a, previsto para ocorrer nos dias 26 de julho e 9 de agosto de 2023, na modalidade à distância. |
| Inexigibilidade | 025/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 6.000,00 | CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO | Participação de 3 (três) empregados da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos no workshop de treinamento para membros de Dispute Boards promovido pela Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) em parceria com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, que acontecerá de forma presencial na sede da Câmara, CIESP - EDIFÍCIO SEDE AV. PAULISTA, 1313 SÃO PAULO, SP, nos dias 25 e 26 de julho de 2023, com carga horária de 16h/a. |
| Inexigibilidade | 024/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016, para participação de até 40 (quarenta) empregados da Infra S.A., curso de gestão e fiscalização de contratos de projetos e estudos técnicos de engenharia com base na Lei 13.303/2016 | 2.513,00 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA | Inscrição de 1 (um) empregado da Infra S.A., para participar do curso "Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento - Análise sob a Perspectiva da Nova Lei de Licitações e Jurisprudência Atual do TCU", com a carga horária de 16 h/a, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 14 de julho, de forma presencial, em Brasília-DF. |
| Inexigibilidade | 023/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016, para participação de até 40 (quarenta) empregados da Infra S.A., curso de gestão e fiscalização de contratos de projetos e estudos técnicos de engenharia com base na Lei 13.303/2016 | 30.000,00 | HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | Contratação de empresa para ofertar curso de gestão e fiscalização de contratos de projetos e estudos técnicos de engenharia com base na Lei 13.303/2016 e nos normativos da VALEC S/A, para até 40 (quarenta) participantes, carga horária de 20 h/a, previsto para ocorrer em julho/2023 na modalidade presencial. |
| Inexigibilidade | 022/2023 | Aalínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 9.025,00 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH-DF | Participação de 5 empregados da Superintendência de Gestão de Pessoas no evento EncontraRh 33a Edição no dia 29 de junho, em formato presencial, organizado pela instituição ABRH-DF, com carga horária de 8h/a, em Brasília - DF. |
| Inexigibilidade | 021/2023 | caput do artigo 30 da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. | 30.000,00 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Contratação de prestação de serviços e venda de produtos, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). |
| Dispensa Convencional | 020/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 54.000,00 | EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - CNPJ: 13.504.675/0001-10 | Contratação de empresa concessionária para abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Canteiro de obras de Guanambi/BA - Lote 5F, com valor estimado de R$ 54.000,00 até dezembro de 2024. |
| Inexigibilidade | 020/2023 | caput do artigo 30 da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e o caput do art. 200 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Valec - RILC, de 28 de janeiro de 2021 | 22.027,20 | BANCO DO BRASIL | Serviços de verificação dos depósitos judiciais pelo Banco do Brasil. |
| Inexigibilidade | 019/2023 | caput do artigo 30 da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e o caput do art. 200 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Valec - RILC, de 28 de janeiro de 2021 | 60.207,00 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Serviços de verificação dos depósitos judiciais pela Caixa Econômica Federal. |
| Dispensa Convencional | 018/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 59.225,00 | CLX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Fornecimento de um painel de led indoor P2.9 medindo 2,88 de largura por 1,28 de altura, sendo 12 placas de 0,64 x 0,48 cm, incluindo processadora. |
| Inexigibilidade | 018/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 3.332,00 | INTERLINK EXHIBITIONS LTDA | Participação de 4 (quatro) empregados da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial no evento denominado Pesquisa de Ponta e Inovação em Hidrogênio Verde (Prancheta 15 do Hydrogen Expo) e nos eventos Hydrogen Expo e Carbon Capture Expo, acontecendo em paralelo, organizados pela empresa Interlink Exhibitions, que ocorrerão nos dias 20 e 21 de junho, em formato presencial, no Rio de Janeiro (RJ). |
| Dispensa Convencional | 017/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 13.650,00 | WT COMUNICACAO & ARQUITETURA PROMOCIONAL EPP LTDA | Contratação direta para prestação do serviço de produção e instalação de adesivos impressos para paredes internas do auditório, corredor e refeitório da Infra S.A. |
| Inexigibilidade | 017/2023 | alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 3.600,00 | UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO - UNAMEC | Inscrição de 3 (três) empregados da Infra S.A. lotados na Auditoria Interna, para participar do Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno, carga horária de 24 h/a, previsto para ocorrer no período de 09/08/2023 a 11/08/2023, em seu formato presencial em Maceió/AL. |
| Inexigibilidade | 016/2023 | alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 25.222,50 | ENE Treinamentos, Cursos e Eventos (N Produções) | Inscrição de 9 (nove) empregados da Infra S.A. na 19ª edição, do evento TOP 10 "Conhecimento e Inspiração para o Futuro", previsto para ocorrer no dia 16/06/2023, carga horária 8 h/a, em formato presencial em Brasília/DF. |
| Dispensa Convencional | 015/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 28.574,00 | DECORA MOVEIS E AMBIENTES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Contratação de empresa para fornecimento de peças de decoração para compor os ambientes da sede da INFRA S.A. |
| Inexigibilidade | 015/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 1.320,00 | IOC CAPACITACAO LTDA | Participação de 1 (um) empregado da Infra S.A., lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para participar do curso "Aplicando o Direito Administrativo nos Processos de Pessoal", com a carga horária de 16 h/a, previsto para ocorrer no período de 05 a 06/06/2023, em Brasília/DF de forma presencial. |
| Dispensa Convencional | 014/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 10.895,00 | NACIONAL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA | Contratação de empresa especializada para realização do serviço de lançamento da ("última milha") da conexão da GigaCandanga "RedeComep" que faz parte do Sistema da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, a qual requer a instalação de fibras ópticas para o endereço localizado no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul Brasília - DF - CEP: 70.070-010. |
| Inexigibilidade | 014/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 13.965,00 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA | Participação dos colaboradores da SULIC no 2º SEMINÁRIO NACIONAL LEI DAS ESTATAIS. |
| Dispensa | 013/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 32.450,00 | CLX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Contratação de serviço para realizar a mudança dos (2) dois videowall (monitores, estruturas de suporte, sistema de som e racks) atualmente instalados na Filial/Infra S.A |
| Inexigibilidade | 013/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 5.380,5 | FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFIFUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI | Participação de 3 (três) empregado da Infra S.A., lotados na Superintendência de Orçamento e Finanças, no Curso IRPJ / CSLL: Lucro Real e Presumido, em seu formato online, carga horária de 24 horas/aula, previsto para ocorrer no período de 24, 26, 29 e 31 de julho e 02 e 05 de agosto de 2023. |
| Dispensa | 012/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 45.600,00 | MARCA COMÉRCIO E SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO LTDA – ME | Contratação destinada à execução de substituição do letreiro da fachada da Infra S.A. em seu edifício sede, em virtude da unificação das estruturas prediais da empresa, bem como da alteração do nome fantasia da empresa. |
| Inexigibilidade | 012/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 1.500,00 | BIM FORUM BRASIL - BFB | Capacitação de 2 (dois) empregados da Infra S.A., no BIM Fórum Conference – Brasil, carga horária de 16 h/a, no período de 22 e 23 de maio de 2023. |
| Dispensa Convencional | 011/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 45.225,00 | ARTE BRINDES LTDA | Contratação de empresa para a confecção de brindes personalizados, para atendimento às necessidades da Infra S.A. |
| Inexigibilidade | 011/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 8.122,21 | INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA | Participação de 1 (um) empregado da Infra S.A., lotados na Assessoria da Diretoria de Planejamento, para participar de 2 Cursos da Trilha de Concessões e PPP's, sendo: Concessões e PPPS: Fundamentos e elementos-chaves, carga horária de 16 h/a, no período de 26/06 a 27/06/2023 e Concessões e PPPS - Tópicos Avançados, carga horária de 16 h/a, no período de 28/06 a 29/06/2023. |
| Inexigibilidade | 010/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 6.900,00 | RADAR PPP LTDA | Participação de 1 (um) empregado no curso de Certificação Profissional em Concessões e PPPs da APMG International (CP³P), previsto para ocorrer no período de 02, 04, 08, 10 e 12 de maio de 2023, carga horária de 25 h/a. |
| Dispensa Convencional | 009/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 46.440,00 | BRASIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Prestação de serviços de comunicação de dados através de link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em especial as do Anexo I - Especificações Técnicas. |
| Inexigibilidade | 009/2023 | Inciso 1º do art. 30 da Lei 13.303/16 c/c o Art. 200 do RILC | 707.521,71 | SERPRO | Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para o fornecimento de arquivo com campos extraídos da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, cruzando informações cadastrais com o CNAE primário (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas), seguindo as disposições previstas no convênio firmado junto a Secretaria da Receita Federal – RFB, conforme demanda COFIS 6337 |
| Dispensa Convencional | 008/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 15.760,58 | VISUAL PVC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | Contratação de empresa para confecção e fornecimento de crachás, porta crachás, cordões personalizados e porta crachá retrátil personalizado, modelo roller clips, com clips para fixar crachá com alça transparente, com o objetivo de atender às necessidades da Infra S.A. |
| Inexigibilidade | 008/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 2.350,00 | MMP Cursos Capacitação e Treinamento | Participação de 1 (um) empregado da Superintendência de Orçamento e Finanças no curso de Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, em seu formato presencial, previsto para ocorrer no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, carga horária 25 h/a. |
| Dispensa Convencional | 007/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 45.738,00 | Vacine Premium Vacinação e Imunização Humana LTDA (Trivacin Premium) | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, na quantidade estimada de 693 (seiscentos e noventa e três), de Vacina Antigripal Influenza Quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, versão 2023 para o Brasil, conforme a especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) contidas na Instrução Normativa IN n° 189, de 26 de outubro de 2022 da ANVISA, com o objetivo de atender às necessidades da Infra S.A. |
| Inexigibilidade | 007/2023 | Alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016 | 24.288,00 | Excelência Educação e Ensino LTDA | Participação de 8 (oito) empregados da Superintendência de Licitações e Contratos no Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais, em seu formato presencial, previsto para ocorrer no período de 26, 27 e 28/04/2023, carga horária 20 h/a. |
| Dispensa Convencional | 006/2023 | Lei 13.303/2016, art 29, inciso II | 3.650,00 | PATRIMÔNIO ENGENHARIA EIRELI | Contratação de serviço para emissão de laudo de avaliação imibiliária, documento comprobatório que certifica a expressão monetária - valor de mercado - para locação de imóveis de laje executiva, contendo os valores de metragem quadrada, valores condominiais, mapa comparativo de preços e sugestão dos empreendimentos mais vantajosos. |
| Inexigibilidade | 006/2023 | Caput. do art. 30 da Lei 13.303/16 c/c o Art. 200 do RILC | 2.200,00 | Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP | Demanda-se a contratação do curso 2º Curso Básico de Capacitação de Ordenadores de Despesas e Gestores Públicos. |
| Dispensa Convencional | 005/2023 | Lei 13.303/2016, art 29, inciso II | 7.181,44 | L&A Confecções LTDA | Confecção de camisas polo personalizadas. |
| Inexigibilidade | 005/2023 | Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 | 24.950,00 | TRADIUS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA | Participação da Superintendência de Desenvolvimento de empreendimentos no treinamento em requisitos para acreditação como OAC - Organismo de avaliação de conformidade conforme ISO/IEC 17020 e portaria Inmetro 367/17 - Inspeção de projetos de engenharia e de obras de infraestrutura (OIA - Organismo de Inspeção Acreditado), com carga horária de 24 horas, em formato online e ao vivo. |
| Dispensa Convencional | 004/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | R$ 20.606,40 | CIDE - CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento de integração de estágio estudantil, junto às instituições de ensino de todo o território nacional, para preenchimento de até 159 (cento e cinquenta e nove) vagas de estágio, para estudantes do ensino superior. |
| Inexigibilidade | 004/2023 | Lei 13.303/2016, art 30, caput | 2.113,95 | SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJ | Workshop de Integração PMI Distrito Federal 2023 composto por dois treinamentos (Planejamento Estratégico com OKR e Oficina Prátca de Oratória), com carga horária total de 18 horas, em Brasília - DF |
| Inexigibilidade | 003/2023 | Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 | 5.940,00 | ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA | Curso Elaboração e análise das demonstrações contábeis, no formato online e ao vivo, carga horária de 40h/a. |
| Dispensa Convencional | 003/2023 | Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC | 6.650,00 | L&A Confecções LTDA | Confecção de camisas polo personalizadas para atendimento das necessidades da Infra S.A. na feira Intermodal 2023 |
| Dispensa Convencional | 002/2023 | Lei 13.303/2016, art 29, inciso II | 13.999,00 | A M DE SOUZA BRINDESA | Aquisição de brindes personalizados (canetas e sacolas) |
| Inexigibilidade | 002/2023 | Caput. do art. 30 da Lei 13.303/16 c/c o Art. 200 do RILCt | 281267,52 | INFORMA MARKETS LTDA | Contratação da empresa Informa Markets Ltda., para a locação de espaço e montagem e desmontagem de estande, visando a participação da INFRA S.A. no evento 27ª Intermodal South America de 2023, o qual ocorrerá de 28 de fevereiro a 02 de março de 2023, na cidade de São Paulo (SP). |
| Inexigibilidade | 001/2023 | Lei 13.303/2016, art 30, caput | 1.454.400,00 | SERPRO | Prestação de serviços de comunicação de dados através da REDE INFOVIA Brasília e link de internet |
| Dispensa Convencional | 001/2023 | Lei 13.303/2016, art 29, inciso II6 | 1.440,00 | DG BRINDES | Confecção de Pin (bóton) |
2022
| Tipo | Número | Fundamento Legal | Valor Total (R$) | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|
| Dispensa Convencional | 009/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 17.900,00 | PLM - Auditoria e Consultoria LTDA | Emissão de Laudo de Avaliação para fins de incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL |
| Dispensa Eletrõnica | 009/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 18.000,00 | ONM PRropaganda e Marketing LTDA | Construção do novo WEBSITE da Valec. |
| Dispensa Convencional | 008/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 60.000,00 | Gráfica Editora Formulários, Contínuos e Etiquetas F&F LTDA - EPP | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, compreendendo, envelopes, folders cartões de visitas, banners e outros materiais personalizados. |
| Dispensa Convencional | 007/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 12.875,00 | FORTUNE Comércio e Serviços de Brindes EIRELI | Aquisição de itens para promoção institucional. |
| Dispensa Convencional | 006/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 26.250,00 | ALDE Pediatria e Imunização EIRELI | Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Vacina Antigripal Influenza quadrivalente. |
| Dispensa Eletrõnica | 006/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 280,00 | Araújo Equipamentos LTDA | Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de Bens Permanentes. |
| Dispensa Convencional | 005/2022 | Duplo enquadramento: art. 29, inciso II, e art. 30, inciso II, alíena "f", ambos da Lei nº 13.303/2016 | 22.936,00 | Associação Brasileira de Recursos Humanos | Participação de 04 empregados da VALEC no CONARH – CONGRESSO NACIONAL SOBRE GESTÃO DE PESSOAS. |
| Inexigibilidade | 004/2022 | Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 | 1.399.746,30 | IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA | Contratação de prestação de serviços e suporte técnico especializado para atualização e manutenção das licenças de uso de softwares Arcgis de propriedade da empresa Environmental Systems Research Institute - ESRI, última versão, bem como assistência técnica padrão, atualização tecnológica e serviços especializados em sistemas de informação geográfica presencial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 5 (cinco) anos, contribuindo assim para a continuidade dos trabalhos realizados pela área de negócio da sede e filial da empresa contratante. |
| Dispensa Convencional | 003/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 1.470,00 | Asa Cópias Copiadora Ltda | O presente instrumento objetiva o atendimento de demanda pontual da Valec por serviços gráficos, compreendendo confecção e fornecimento de folder personalizado para o evento NT EXPO 2022. |
| Dispensa Eletrônica | 003/2022 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 33.000,00 | Cava Engenharia de Infraestrutura LTDA | Elaboração de 1 (um) laudo técnico de avaliação patrimonial, por metodologias de cálculos de depreciação de bens, para definição da vida útil econômica remanescente e determinar o valor de mercado, de máquinas e equipamentos, instalações, bens industriais e construções civis em Terminal Intermodal, localizado no Pátio Ferroviário de Porto Franco/MA. |
| Dispensa Convencional | 002/2022 | Duplo enquadramento: art. 29, inciso II, e art. 30, inciso II, alíena "f", ambos da Lei nº 13.303/2016 | 49.680,00 | Radar PPP LTDA | Capacitação de 08 (oito) empregados da VALEC no Programa de Certificação Profissional em Concessões e PPPs da APMG International (CP³P). |
| Inexigibilidade | 002/2022 | Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 | 123.725,48 | Informa Markets LTDA | Locação de espaço e montagem de estande visando a participação da Valec no evento NT EXPO, Negócios nos Trilhos 22. |
| Dispensa Convencional | 001/2022 | Duplo enquadramento: art. 29, inciso II, e art. 30, inciso II, alíena "f", ambos da Lei nº 13.303/2016 | 18.500,00 | Gleice de Souza Silva | Contratação de Pessoa Jurídica para relaizar capacitação dos empregados da Valec no Curso do Sistema Comprasnet Contratos. |
| Inexigibilidade | 001/2022 | Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 22.400,00 | FGV | Contratação de empresa para treinamento e consultoria no Programa Brasileiro GHG PROTOCOL. |
2021
| Tipo | Número | Fundamento Legal | Valor Total (R$) | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|
| Dispensa Eletrônica | 030/2021 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 7.150,00 | Isabella Rocha dos Santos | Aquisição de 100 (cem) Coletes Unissex de Brim, para utilização dos empregados da Valec em agendas realizadas fora do ambiente de escritório. |
| Dispensa Eletrônica | 029/2021 | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | 4.825,00 | Danton Gabriel Simplicio de Sales Silva M. E | Aquisição e fornecimento de Bens Permanentes: sistema de microfones e mesa de som. |