Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do VALEC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação, quando houver.
A Valec informa com base na Lei 12.527/2011 e Decreto 7724/2012 que não existem informações classificadas nesta empresa.
Formulário de Recurso de Negativa de Pedido Desclassificação ou Redução de Prazo de Sigilo
Formulário de pedido de desclassificação de informação ou redução de prazo de sigilo