A Diretoria da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S. A., no uso de suas prerrogativas regimentais e considerando o disposto na Lei nº 11.772 de 2018, que atribui a esta empresa pública a função de construir, operar e explorar sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias que lhe forem outorgadas
COMUNICA:
Aos usuários e agentes que compõem a logística nacional e interessados em geral que realizará CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA, no período de 22/07/2022 a 02/09/2022, com vistas ao recebimento de contribuições, na forma abaixo especificada:
Tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão de uso de área para construção de Terminal de Carga Geral no Pátio Ferroviário de Santa Helena de Goiás – GO
O referido Pátio se encontra entre os km 1808+800 e km 1813+400 da Ferrovia Norte-Sul, e o futuro terminal ocupará uma área de 309.856,78 m².
Com o intuito de aumentar a transparência dos atos de gestão da estatal, estão disponibilizados para consulta pública todos os volumes técnicos que compõem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA do projeto, assim como os Documentos Editalícios que respaldam o certame.
ESTUDO DE VIABILIDADE:
- I - Resumo Executivo
- II – Volume de Mercado e Demanda
- III – Volume de Engenharia
- IV – Volume Operacional
- V – Volume de Meio Ambiente
- VI – Volume de Modelagem Econômico-Financeira
- I - Minuta de Edital
- II – Minuta de Contrato
Espera-se da consulta pública eventuais contribuições no sentido de aperfeiçoar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e os Documentos Editalícios apresentados. Os interessados poderão enviar contribuições preenchendo o formulário a seguir:
Definiu-se a data de 22/08/2022 para a realização de Sessão Pública Virtual para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, momento em que a VALEC responderá a perguntas dos interessados.
Com o objetivo de melhor atender potenciais interessados no projeto em tela, serão disponibilizados horários para realização de reuniões one-on-one nos dias 25 e 26/08/2022, com o objetivo de oferecer respostas a outros pedidos de esclarecimento que ainda se façam necessários durante a fase de consulta pública.
Solicite uma reunião one-on-one preenchendo o formulário a seguir:
