A Diretoria da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S. A., no uso de suas prerrogativas regimentais e considerando o disposto na Lei nº 11.772 de 2018, que atribui a esta empresa pública a função de construir, operar e explorar sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias que lhe forem outorgadas
COMUNICA:
Aos usuários e agentes que compõem a logística nacional e interessados em geral que se encontram publicados no sítio eletrônico https://portal.valec.gov.br/a-valec/licitacoes-e-contratos/licitacoes os documentos editalícios com vistas à licitação para concessão de uso de área para construção de Terminal, localizada no Pátio Intermodal de Santa Helena de Goiás – GO, voltado à armazenagem e movimentação de graneis líquidos.
A referida área se encontra no pátio localizado no município de Santa Helena de Goiás/GO, entre os km 1808+800 e km 1813+400 da Ferrovia Norte-Sul. A área possui dimensão total de 41.070,00m², e está localizada às margens da rodovia GO-210.
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Evento |
Descrição do Evento |
Data |
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1 |
Publicação do Edital |
06/05/2022 |
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Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital |
De 06/05/2022 a 02/09/2022 |
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3 |
Divulgação dos Cadernos de Perguntas e Respostas com os esclarecimentos ao Edital |
Até 14/09/2022 |
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4 |
Prazo de visitações no local da concessão de uso |
A qualquer momento |
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5 |
Término do prazo para impugnação ao Edital |
19/09/2022 |
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6 |
Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital |
Até 22/09/2022 |
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Recebimento, pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, dos envelopes previstos no Edital |
26/09/2022, das 10h às 13h no Edifício Sede da VALEC, 11º andar – Sala SULIC. Endereço: SAUS, Quadra 01, Bloco “G”, Lotes 3 e 5, Térreo. Asa Sul, Brasília/DF. |
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8 |
Sessão Pública de Julgamento e classificação das propostas pela Concessão de Uso, bem como a etapa de lances verbais, se aplicável |
29/09/2022, às 15h no Auditório da UEG - Universidade Estadual de Goiás - Endereço: Via Protestato Joaquim José Bueno, Nº 945 - Perímetro Urbano, Santa Helena de Goiás - GO. |
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9 |
Divulgação, no sítio eletrônico da VALEC, da ata de julgamento relativa às propostas e condições de habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s) |
Até 13/10/2022 |
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10 |
Prazo para interposição de recursos |
Até 05 dias úteis da data de 21/10/2022 |
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11 |
Prazo para apresentação de contrarrazões |
Até 28/10/2022 |
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12 |
Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela VALEC |
Até 04/11/2022 |
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13 |
Prazo final para comprovação das obrigações exigidas no Edital como condição prévia a assinatura do Contrato de Concessão de Uso |
Em até 20 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, por igual período, quando solicitado pela Proponente vencedora, desde que ocorra por força de motivo justificado e aceito pela VALEC |
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14 |
Prazo final para assinatura do Contrato de Concessão de Uso |
Até 05 dias úteis após a comprovação das obrigações exigidas no Edital como condição prévia à assinatura do Contrato de Concessão de Uso. |
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15 |
Prazo final para recolhimento da quantia ofertada como lance vencedor do certame |
Até 05 dias úteis após a assinatura do Contrato de Concessão de Uso |
Com o intuito de aumentar a transparência dos atos de gestão da estatal, estão disponibilizados para acesso todos os cadernos que compõem os Estudos Técnicos referenciais, assim como os Documentos Editalícios que respaldam o certame.
- VOLUME I - Resumo Executivo
- VOLUME II – Mercado e Demanda
- VOLUME III – Engenharia
- VOLUME IV – Operacional
- VOLUME V – Meio Ambiente
- VOLUME VI – Modelagem Econômico-Financeira
- Relatório – Respostas às Contribuições da Consulta Pública
- Edital e Anexos
- Contrato e Anexos
