Foto: Nageysiel Pires/Valec
Com base nos diagnósticos e estudos elaborados de forma conjunta pelos técnicos de ambas as organizações, os conselheiros deliberaram a favor da medida, enfatizando a qualidade técnica do trabalho de estruturação das empresas feito nos últimos dois anos, que possibilitou a proposta. Após a deliberação em reuniões que ocorreram na última semana, o próximo passo é que a incorporação seja apreciada em assembleia geral, prevista para 30 de setembro, para que a Infra S.A. seja então efetivada.
“Nosso compromisso é levar para a assembleia a melhor informação para a melhor tomada de decisão. Será a primeira incorporação de empresas públicas federais da história, iniciativa de enorme contribuição para o setor da infraestrutura. Vamos maximizar as duas empresas em uma só, aumentando, a eficiência da máquina pública, o desenvolvimento e a inovação da infraestrutura de transporte e logística multimodal no Brasil”, destacou o secretário-executivo do MInfra, Bruno Eustáquio.
Fusão
O Decreto nº 11.081[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Decreto/D11081.htm], que autoriza a junção das estatais e institui a Infra/SA, foi publicado em 25 de maio. Com a conclusão da fusão, o Ministério da Infraestrutura deixará de ter duas empresas dependentes do Tesouro Nacional para o surgimento de apenas uma, que vai reduzir custos de funcionamento, ser autossuficiente e competitiva.
Todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela empresa, como a construção dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), por exemplo – empreendimentos administrados pela Valec. A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, desenvolvidos pela EPL.
A empresa também atuará em projetos de caráter estratégico para transformação digital e modernização da infraestrutura; suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para União, estados e municípios; e gestão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura
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